Prefeitura do Recife atrasa edital de parceria para ocupar imóveis com moradia popular no Centro
08/07/2025
(Foto: Reprodução) Segundo município, projeto que beneficiaria 4,5 mil pessoas está em fase de auditoria pelo Tribunal de Contas. Prefeitura do Recife atrasa edital de parceria para ocupar imóveis com moradia popular no Centro
A prefeitura do Recife descumpriu o prazo de lançamento de um edital de parceria público-privada (PPP) para a habitação social no Centro do Recife, que continua enfrentando problemas de insegurança e falta de movimento (veja vídeo acima). O plano original era que o edital fosse lançado até 30 de junho deste ano.
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Em 2023, o município realizou uma audiência e uma consulta pública para debater a reforma e o uso de prédios abandonados no Centro com o objetivo de garantir moradias através do pagamento de aluguéis populares.
A proposta faz parte do PPI, Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal.
No ano passado, a PPP também foi uma das promessas de campanha do prefeito João Campos (PSB).
O projeto "Morar no Centro" prevê a ocupação de seis imóveis, combinando a reforma (retrofit) de três prédios antigos e a construção de outros três. Ao todo, seriam 1.128 unidades habitacionais, todas com mobília básica, eletrodomésticos e conexão wifi.
Cada empresa escolhida pela PPP iria gerir os imóveis por 25 anos. Elas seriam remuneradas com o valor dos aluguéis e com uma contrapartida paga pelo poder público.
Edifício Pátio 304, na Rua Siqueira Campos, que seria um dos requalificados pela PPP da habitação social do Recife
Reprodução/TV Globo
Poderiam morar nesses apartamentos famílias com renda de até R$ 4,4 mil, moradores do Recife há pelo menos dois anos e pessoas que ainda não tenham sido contempladas por programas de moradia.
Iana Bernardino, professora de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), avalia que a ideia da PPP é boa e pode incentivar um novo processo de habitação do Centro.
"Aqui a gente tem uma infraestrutura instalada, o que quer dizer pavimentação, drenagem, abastecimento de água e de energia elétrica, calçadas e pavimentos de qualidade, praças e espaços públicos. Mas hoje a gente tem essa estrutura só plenamente utilizada no horário do expediente, de 8h às 18h", explicou a professora.
Ela defende, porém, que o projeto aproveite mais os edifícios já existentes no Centro. "A gente tem muitos imóveis vazios e ociosos. No entanto, nessa PPP a gente está realizando a construção de muito mais unidades habitacionais. A gente constrói mais de 800 novas moradias em edifícios novos. E pouco mais de 200 unidades habitacionais são em edifícios requalificados e reformados", disse.
O que diz a prefeitura?
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Recife disse que:
a PPP está em fase final de auditoria prévia pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE);
espera que a resposta do TCE aconteça no segundo semestre deste ano;
e que o projeto irá beneficiar cerca de 4,5 mil pessoas.
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